Aviso de Privacidade

 

Dados de identificação

1. Está a visitar o site www.autocolantesdecorativos.pt de propriedade da EYAROC COMPANY SL com sede em C / PANAMA Nº 28, 06011, BADAJOZ, com NIF nº ESB06590913, registado no Registo Mercantil de Badajoz do Registo Mercantil no volume 505 Folio 116, Seção 8ª, Folha BA-22.633, Inscrição 1, doravante O TITULAR.

Pode contatar o PROPRIETÁRIO por qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: 308.804.236

Correio eletrónico de contacto: info@eyaroc.com.

 

Hospedagem web

OVH HISPANO S.L.U.

VAT: ESB06590913

Registado no Registo Mercantil de Madrid no volume 19514, livro 0, fólio 77, seção 8, folha M-342678.

C/ Alcalá 21, 5ª planta, 28014 Madrid (España)

Telefone: 902 106 113

Email: soporte@ovh.

 

Usuários

2. As presentes condições (doravante Aviso Legal) destinam-se a regulamentar o uso do site DO TITULAR que disponibiliza ao público.

O acesso e/ou uso desta página web atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, as condições gerais de uso aqui refletidas. As condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que no seu caso sejam obrigatórias.

 

Uso do portal

3. www.autocolantesdecorativos.pt fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.

O usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial do mesmo.

O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu portal e com um caráter enunciativo mas não limitativo, para não usá-los para:

  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
  • Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, apologia do terrorismo ou ataque contra os direitos humanos.
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos de EYAROC COMPANY SL, aos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados.
  • Tentar aceder e, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
  • Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de emails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográfico racista, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que , na sua opinião, não será adequado para publicação. Em qualquer caso, o TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

Proteção de dados

4. Tudo relacionado à política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.

 

Conteúdos. Propriedade Intelectual e Industrial

5. O TITULAR detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como os elementos contidos nele (por exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas registadas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), titularidade do TITULAR ou bem como dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de disponibilizá-las, de todo ou parte dos artigos é expressamente proibida. Conteúdo desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

 

Exclusão de garantias e responsabilidade

6. O USUÁRIO reconhece que o uso do site e dos seus conteúdos e serviços é realizado sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, o TITULAR não assume nenhuma responsabilidade nas seguintes áreas:

a) A disponibilidade do funcionamento do website, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.

b) A finalidade para a qual o site atende aos objetivos do USUÁRIO.

c) A violação da legislação vigente pelo USUÁRIO ou por terceiros e, em especial, dos direitos de propriedade intelectual e industrial detidos por outras pessoas ou entidades.

d) A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento nocivo do computador que possa ser causado pelo sistema de computador do USUÁRIO ou de terceiros. Cabe ao USUÁRIO, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção desses elementos.

e) O acesso fraudulento ao conteúdo ou serviços por terceiros não autorizados, ou, conforme o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.

f) A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e o uso subsequente dos mesmos pelo USUÁRIO. O TITULAR utilizará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e confiáveis.

g) Os danos produzidos aos equipamentos de informática durante o acesso à página web e os danos produzidos aos USUÁRIOS quando estes têm origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompem o serviço.

h) Danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias causadas por circunstâncias imprevisíveis ou força maior.

Caso existam fóruns, o uso de espaços iguais ou semelhantes, deve levar-se em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.

 

Modificação deste aviso legal e duração

7. O TITULAR reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas em seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tantos conteúdos e serviços que lhe sejam prestados, quanto ao modo como aparecem representados ou localizados no seu portal.

A validade das condições acima mencionadas será baseada na sua exposição e será válida até que sejam modificadas por outros devidamente publicados.

 

Links

8. No caso em que www.autocolantesdecorativos.pt se incluam links ou hiperligações para outros sites da Interne, o TITULAR não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso, o TITULAR assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer assunto ou informação contida em qualquer dos referidos sites, hiperlinks e outros sites na Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

 

Direitos de exclusão

9. O TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos usuários que não cumprirem o conteúdo deste aviso legal.

 

Generalidades

10. O TITULAR perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder em lei.

 

Legislação aplicável e jurisdição

11. A relação entre O TITULAR e O USUÁRIO será regida pelas regulamentações espanholas atuais. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais e tribunais espanhóis.

 

Menores de idade

12. www.autocolantesdecorativos.pt direciona os seus serviços para usuários maiores de 18 anos. Crianças abaixo desta idade não estão autorizadas a usar os nossos serviços e, portanto, não devem enviar-nos as suas informações pessoais. Informamos que se tal circunstância ocorrer, a EYAROC COMPANY SL não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir da violação da notificação que nesta mesma cláusula é estabelecida.